Compliance
Organização Criminosa de Estrutura Empresarial
Em fevereiro de 2026, o Departamento de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo (DIPOL) divulgou um novo organograma do Primeiro...
Blog Jurídico
Conhecimento e Orientação Legal
Artigos em Direito de Família, Civil, Criminal e Tributário para esclarecer suas dúvidas e mantê-lo informado sobre as principais mudanças na legislação.
Família
Destituição do Poder Familiar
Entenda o que é a destituição do poder familiar, quais as causas legais e como funciona o processo judicial para proteger o interesse da criança..
Família
Sharenting e Direitos da Personalidade
Entenda os riscos jurídicos da exposição excessiva de crianças nas redes sociais e como o Direito protege a imagem e privacidade dos menores.
Família
Como Comprovar que Existe União Estável
Saiba quais são os documentos e provas necessários para reconhecer uma união estável na justiça e garantir seus direitos.
Família
Regulamentação de Visitas: O Guia Completo para Pais e Mães
Entenda o processo de regulamentação de visitas, os direitos e deveres dos pais e como a justiça define o melhor interesse da criança.
Civil
Como Proteger Seus Bens em Casos de Execução Bancária
Estratégias legais e jurídicas para proteger seu patrimônio contra execuções bancárias. Conheça sobre bens impenhoráveis, holding familiar e doação com usufruto.
Criminal
Projeto de Lei: Prisão por Falsas Denúncias de Violência Doméstica
Análise do PL 5128/2025, que propõe alterar a Lei Maria da Penha para endurecer a punição para quem fizer falsas acusações de violência doméstica, com pena de até 8 anos de reclusão.
Família
Lei Felca: O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
A Lei nº 15.211/2025, conhecida como 'Lei Felca', cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, estabelecendo regras para a proteção de menores em ambientes digitais.
Família
Planejamento Sucessório
A busca por métodos para organizar a transferência de bens, muitas vezes com o objetivo de contornar a burocracia e impostos da sucessão tradicional...
Família
Você Conhece o Divórcio Extrajudicial?
O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, mas o processo legal não precisa ser um fardo adicional. No Brasil, o divórcio extrajudicial, realizado em cartório, surge como uma alternativa eficiente e menos desgastante para casais que..
Criminal
Quem Matou Odete?...
A trama envolvendo a morte de Odete Roitman, icônica personagem da novela "Vale Tudo" (1988-1989) da TV Globo, transc...
Família
Alienação parental, o que você precisa saber!...
A alienação parental é um tema que tem ganhado cada vez mais destaque no cenário jurídico brasileiro...
Internacional
Nacionalidade Brasileira para Estrangeiros...
A nacionalidade brasileira é um direito fundamental que pode ser adquirido por estrangeiros que desejam...
Criminal
Poliana Rocha 'adotou' adolescente sem consentimento...
Entenda o caso de Poliana Rocha, que levou um adolescente para casa sem o consentimento dos pais e o devolveu. Análise jurídica do advogado Romer Carvalho sobre as implicações legais.
Criminal
Violência Contra a Mulher: Reconhecer, Prevenir e...
A violência contra a mulher é uma realidade dolorosa que afeta milhões de brasileiras todos os dias.
Internacional
Assessoria Jurídica para Russos no Brasil
Serviços especializados de assessoria jurídica para cidadãos russos que desejam migrar ou já residem no Brasil. Suporte completo em questões migratórias, tributárias e patrimoniais.
Família
Contrato de Namoro
Para o dia dos namorados, gostaria de compartilhar com meus amigos um fenômeno que vem crescendo muito que é o "contrato de namoro".
Família
Estelionato Afetivo
Prezados amigos, hoje eu vou falar de um caso muito interessante que chegou a mim há algum tempo e que teve um desfecho recentemente.
Família
Das Mudanças no Regime de Convivência dos Menores...
Prezados leitores, como estão todos? Melhor, questiono-vos, como todos estão se sentindo?