Especialista em Direito Tributário e Fiscal

Experiência em gestão e defesa tributária. Atuação especializada visando a legalidade e a redução da carga fiscal para pessoas físicas e jurídicas.

Serviços de Direito Tributário e Fiscal

Soluções estratégicas para otimização fiscal e defesa tributária

Planejamento Tributário

Estruturação fiscal estratégica para redução legal da carga tributária, otimizando a gestão fiscal de pessoas físicas e jurídicas.

  • Análise de regime tributário
  • Elisão fiscal
  • Reorganização societária
  • Consultoria preventiva
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Defesa em Execuções Fiscais

Defesa especializada em execuções fiscais e autos de infração, buscando a melhor solução para quitação ou anulação de débitos.

  • Embargos à execução fiscal
  • Defesa em autos de infração
  • Parcelamentos especiais
  • Suspensão de exigibilidade
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Recuperação de Tributos

Recuperação de tributos pagos indevidamente através de ações de repetição de indébito e compensação tributária.

  • Repetição de indébito
  • Compensação tributária
  • Restituição de valores
  • Análise de recolhimentos
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Consultoria Empresarial

Consultoria tributária para empresas, incluindo análise de regime tributário e estruturação fiscal para otimização de resultados.

  • Simples Nacional
  • Lucro Presumido
  • Lucro Real
  • Compliance tributário
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Pessoa Física

Assessoria tributária para pessoas físicas, incluindo declaração de imposto de renda e planejamento sucessório.

  • Imposto de Renda PF
  • Planejamento sucessório
  • Investimentos e tributação
  • Regularização fiscal
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Processos Administrativos

Representação em processos administrativos fiscais, defesas e recursos junto aos órgãos fazendários.

  • Defesas administrativas
  • Recursos fiscais
  • Impugnações
  • Consultas fiscais
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Por que Escolher o Dr. Romer Carvalho?

Experiência sólida e abordagem estratégica em Direito Tributário

Expertise Tributária

Mais de 15 anos de experiência em planejamento tributário e defesa fiscal, com conhecimento aprofundado da legislação.

Redução de Custos

Estratégias comprovadas para redução legal da carga tributária, gerando economia significativa para nossos clientes.

Segurança Jurídica

Todas as estratégias são baseadas na legalidade, garantindo segurança jurídica e conformidade com a legislação vigente.

Como Funciona o Processo

Metodologia estruturada para otimização fiscal e defesa tributária

1

Diagnóstico Fiscal

Análise completa da situação tributária atual, identificando oportunidades de otimização e riscos fiscais.

2

Planejamento Estratégico

Desenvolvimento de estratégia tributária personalizada, considerando objetivos e características específicas.

3

Implementação

Execução das estratégias definidas com acompanhamento constante e ajustes conforme necessário.

4

Monitoramento

Acompanhamento contínuo dos resultados e adequação às mudanças na legislação tributária.

Perguntas Frequentes

Esclarecemos as principais dúvidas sobre Direito Tributário

O que é planejamento tributário e como pode me ajudar?

O planejamento tributário é o conjunto de estratégias legais para reduzir a carga fiscal. Através da análise da legislação, identificamos oportunidades de economia, escolha do regime tributário mais vantajoso e estruturação de operações de forma fiscalmente eficiente, sempre dentro da legalidade.

Como funciona a defesa em execução fiscal?

A defesa em execução fiscal pode ser feita através de embargos, questionando a validade do débito, vícios no processo ou oferecendo garantias. Também podemos negociar parcelamentos especiais, suspender a exigibilidade do crédito tributário ou buscar a extinção do débito por prescrição ou outras causas legais.

É possível recuperar tributos pagos indevidamente?

Sim, através de ações de repetição de indébito ou pedidos administrativos de restituição. Analisamos os recolhimentos dos últimos 5 anos para identificar pagamentos indevidos, excesso de recolhimento ou tributos inconstitucionais. O valor pode ser restituído em dinheiro ou compensado com outros tributos.

Qual o melhor regime tributário para minha empresa?

Depende do faturamento, atividade e margem de lucro da empresa. O Simples Nacional é vantajoso para empresas menores, o Lucro Presumido para empresas com alta margem, e o Lucro Real para empresas com prejuízos ou baixa margem. Fazemos uma análise detalhada para identificar o regime mais vantajoso.

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